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Ariane Sousa
Igarapé (MG)
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especialista em direito de familia e consumidor
advogada especialista em familia e consumidor
atuo em divorcios , alimentos, inventario,guarda,
compra e serviços indevidos,emprestimos,
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Ariane Sousa
Artigo ·
há 3 anos
Alimentos Gravídicos Lei 11804/2008
Primeiro é importante definir o que são os alimentos gravídicos e onde eles estão previstos. São aqueles pleiteados pela gestante onde mesmo a criança ainda no ventre da sua mãe tem direitos já antes...
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Ponto Jurídico
Notícia ·
há 3 anos
STF derruba prisão especial para pessoas com diploma de nível superior
O Plenário do Supremo Tribunal declarou que o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede o direito a prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior, até decisão penal...
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